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Projeto de Lei Ordinária Nº: 1/2021
Dispõe sobre a cessão de servidores Públicos municipais ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO
Data:12/01/2021
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Status: Aprovado
Localização: Arquivo
Projeto de Lei Ordinária Nº: 39/2020
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Data:03/11/2020
Projeto de Lei Ordinária Nº: 38/2020
Dispõe sobre a criação da Educação Infantil Pré-escola na EMEF Pedra Menina
Data:30/10/2020
Projeto de Lei Ordinária Nº: 37/2020
Dispõe sobre a alteração do artigo nº 54-A, da Lei Municipal nº 570, de 11 de outubro de 2002
Data:23/10/2020
Projeto de Lei Ordinária Nº: 36/2020
Revoga as disposições da Lei 906/2020, modifica a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil...
Data:14/10/2020
Projeto de Lei Ordinária Nº: 35/2020
Projeto de Lei Ordinária Nº: 34/2020
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil FUNMPDEC do Município
Projeto de Lei Ordinária Nº: 33/2020
Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a implantação e o respectivo licenciamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações
Data:22/09/2020
Projeto de Lei Ordinária Nº: 32/2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021
Data:11/09/2020
Projeto de Lei Ordinária Nº: 31/2020
Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021
Projeto de Lei Ordinária Nº: 30/2020
Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na divisa do Município de Dores do Rio Preto com o Município de Porciúncula de Ponte dos Vianas
Data:02/09/2020
Autor: Bruno Viana Moreira
Projeto de Lei Ordinária Nº: 29/2020
Dispõe sobre a denominação da Ponte localizada nos Três Estados de Ponte Ernesto Lira
Projeto de Lei Ordinária Nº: 28/2020
Altera o parágrafo terceiro do a art. 5º da lei 845 de 20118, que institui o Programa de Regularização Fundiária do Município
Data:01/09/2020
Projeto de Lei Ordinária Nº: 27/2020
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as Normas Gerais de sua aplicação
Data:20/08/2020
Projeto de Lei Ordinária Nº: 26/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 403.963,42
Data:19/08/2020
Projeto de Lei Ordinária Nº: 25/2020
Dispõe sobre a criação e execução do hino Municipal de Dores do Rio Preto, seus princípios, objetivos e reconhecimento de créditos autorais.
Data:11/08/2020
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