Autoriza o Poder Legislativo a conceder abono aos servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto/ES e da outras providências.

Data:05/11/2024

Autor: Marlon Lourenço da Silva

Votação: Turno Único

Devolve patrimônio público do acervo cultural da Câmara Municipal ao Município de Dores do Rio Preto e determina providências conexas, e dá outras providências.

Data:26/08/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação de vias públicas da sede do Município de Dores do Rio Preto/ES- Rua Carlos Alberto Barboza, Nem Tiago.

Data:31/01/2024

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação de vias públicas da sede do Município de Dores do Rio Preto/ES- Rua Elson Elias Barboza.

Data:31/01/2024

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação de vias públicas da sede do Município de Dores do Rio Preto/ES- Rua Adailton Rodrigues Barboza, Ita Tiago.

Data:31/01/2024

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação de vias públicas da sede do Município de Dores do Rio Preto/ES- Antônio Rodrigues Barboza, Antônio Tiago.

Data:31/01/2024

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a denominação de vias públicas da sede do Município de Dores do Rio Preto/ES- Rua Leonora Domiciano Pinto Barboza, Dona Lala.

Data:31/01/2024

Autor: Bruno Viana Moreira

Votação: Turno Único

Institui como patrimônio público cultural e religioso o cruzeiro de Nossa Senhora Aparecida localizado no alto da forquilha do rio.

Data:06/12/2023

Autor: Raimundo Ferreira Magalhães

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação dos Agricultores Familiares do Mundo Novo (APRONOVO).

Data:01/06/2023

Autor: Marlon Lourenço da Silva

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a alteração dos incisos X e XII da Lei Municipal nº 894/2020.

Data:11/04/2023

Autor: Raimundo Ferreira Magalhães

Votação: Turno Único