Legislações

Ementa:
Pavimentação no trecho ao lado do campo de futebol no Distrito de Mundo Novo

Data: 20/08/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de muro de contenção ao lado do campo de futebol no Distrito de Mundo Novo

Data: 20/08/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Reforma em pontos estratégicos do alambrado no campo de futebol no Distrito de Mundo Novo

Data: 20/08/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de iluminação pública entre o Parque de Exposição ao Córrego Bom Jardim

Data: 20/08/2025

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
Ampliação de ponte próxima a propriedade do Sr. Antônio Faria sentido a Santa Terezinha

Data: 06/08/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de alambrado e reforma do vestiário no Campo do Bambu

Data: 06/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Contratação de carreta odontológica para atendimento na sede do município de Dores do Rio Preto e nos distritos de Mundo Novo e Pedra Menina

Data: 06/08/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de banheiro na sala do enfermeiro na estratégia saúde da família na sede de Dores do Rio Preto

Data: 06/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de almoxarifado no distrito de Pedra Menina

Data: 06/08/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Aquisição de van de 20 lugares para a Secretaria de Esportes do município de Dores do Rio Preto

Data: 06/08/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de placas solares para cobrir o consumo de iluminação publica

Data: 06/08/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de ciclovia entre Dores do Rio Preto ao Bom Jardim

Data: 06/08/2025

Autor(es): Valdeci Vieira Ribeiro

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a nomeação em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.

Data: 05/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Exonera o Servidor de Cargo Comissionado e das outras providências.

Data: 01/08/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11, §1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 114 DE 2024”

Data: 16/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera o anexo da Lei Complementar Municipal 034/2016 e suas alterações

Data: 14/07/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Criação de guarda municipal no município de Dores do Rio Preto

Data: 09/07/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de contenção de barranco na rua atrás da igreja católica no distrito de Mundo Novo

Data: 09/07/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de câmeras em locais estratégicos no distrito de Pedra Menina

Data: 09/07/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Indicação nº 085/2025

Data: 03/07/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor