Legislações

Ementa:
Calçamento rural no trecho que liga a BR ao Bambu em frente ao armazém do Dercio

Data: 19/03/2025

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento rural no trecho que liga a BR ao Bambu em frente ao armazém do Dercio

Data: 19/03/2025

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
Pedido de expansão Urbana no Município de Dores do Rio Preto e nos Distritos de Mundo Novo e Pedra Menina

Data: 19/03/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Contratação de um mobilizador para cursos no Município de Dores do Rio Preto

Data: 19/03/2025

Autor(es): Valdeci Vieira Ribeiro

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de placa de identificação do prédio

Data: 19/03/2025

Autor(es): Maria Apª Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de bicicletário na praça Sônia Rodrigues próximo a rodoviária

Data: 19/03/2025

Autor(es): Maria Apª Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor

Ementa:
Troca de calçamento da Avenida Vereador José Moreira de Lacerda no Distrito de Pedra Menina

Data: 19/03/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 43/2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto - ES, para dispor sobre a remuneração dos cargos de Procurador Geral Legislativo e Controlador Interno da Câmara Municipal.

Data: 13/03/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de uma rampa de voo livre na Comunidade da Forquilha do Rio

Data: 05/03/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Contratação de técnico de enfermagem para o Distrito de Mundo Novo para o turno da noite e aos finais de semana.

Data: 05/03/2025

Autor(es): Maria Apª Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor

Ementa:
Contratação de técnico de enfermagem para o Distrito de Pedra Menina para o turno da noite e aos finais de semana.

Data: 05/03/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Maria Apª Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de iluminação Pública próximo a chegada de Mundo Novo na Rua antes da Igreja Batista.

Data: 05/03/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento Rural na chegada do Mundo Novo Antes da Igreja Batista

Data: 05/03/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Aplicação de revsol nas Comunidades: Córrego dos Apolinários, Córrego Frio e Morro do Miguel Moreira

Data: 05/03/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de um Campo bom de bola no Distrito de Mundo Novo

Data: 05/03/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor

Ementa:
Contratação de um provador de café para o Munícipio de Dores do Rio Preto.

Data: 05/03/2025

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de placas de sinalização de Quebra Mola entre as propriedades do Pedro Elias e Bruno Banguela

Data: 05/03/2025

Autor(es): Nelson Ramos Filho

Status: Em Vigor

Ementa:
Transferência da rodoviária para o ponto de táxi e suspensão do telhado do ponto de táxi

Data: 05/03/2025

Autor(es): Nelson Ramos Filho

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e horário de funcionamento e dá outras providências.

Data: 27/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre Homenagem á Mulher e dá outras providências

Data: 20/02/2025

Autor(es): Gustavo Tavares Oliveira

Status: Em Vigor