Legislações

Ementa:
Estudo de realocalização dos latões de lixo na Rua Durval Morete no município de Dores do Rio Preto

Data: 21/05/2025

Autor(es): Maria Aparecida Moreira Marculino Vasconcelos

Status: Em Vigor

Ementa:
Construção de creche no distrito de Pedra Menina

Data: 21/05/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Concessão de uma folga natalícia os servidores municipais

Data: 21/05/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Reforma da ponte de madeira no Córrego Frio próximo a propriedade do Antônio Faria

Data: 20/05/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Dores do Rio Preto, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Data: 14/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a Lei Ordinária nº 915/2020 de 06 de outubro de 2020, e alterações que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Data: 14/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Acrescenta cargo à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, instituída pela Lei Complementar nº 133/2025, e dá outras providências.

Data: 14/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Altera a carga horária do Profissional Médico Veterinário, dentro do Plano de Carreira e Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES - Lei Complementar Municipal 034/2016

Data: 14/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Altera a Lei Complementar nº 43/2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto- ES, para dispor sobre a remuneração dos cargos de Procurador Geral Legislativo e Controlador Interno da Câmara Municipal”.

Data: 13/05/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre as Composição das Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026

Data: 08/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
“Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto – ES.”

Data: 08/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título "Antônio Medeiros Neto" e da outras providências.

Data: 08/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Em Vigor

Ementa:
Instalação de iluminação no campo de futebol da comunidade Forquilha do Rio

Data: 07/05/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento rural na comunidade conhecida como Nem Tiago no município de Dores do Rio Preto

Data: 07/05/2025

Autor(es): Nelson Ramos Filho

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento na área da festa no distrito de Mundo Novo

Data: 07/05/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Reajuste para os motoristas profissionais da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto

Data: 07/05/2025

Autor(es): Elisângela Lourenço Ramos Fragoso

Status: Em Vigor

Ementa:
Aquisição de veículo 4x4 para a Secretaria de Meio Ambiente

Data: 07/05/2025

Autor(es): Legislativo Municipal Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Aquisição de uma nova Autoclave para a Policlínica de dores do Rio Preto

Data: 23/04/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
aquisição de mine escavadeira para o Município de Dores do Rio Preto

Data: 23/04/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Em Vigor

Ementa:
Calçamento rural na estrada que da acesso a trilha para Pedra Menina (morro do Osvaldo )

Data: 23/04/2025

Autor(es): Raimundo Ferreira Magalhães

Status: Em Vigor