Câmara M. D.R.P
  • A+
  • Aa

Projetos

Veto Nº: 1/2024

Veto integral ao Projeto de Lei de Autoria do Legislativo nº 04/2023.

Data:15/01/2024

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Veto Nº: 1/2023

Veto a emenda introduzida no inciso I, do artigo 5º do Projeto de Lei nº 015/2023.

Data:16/11/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Não Aprovado

Localização: Arquivo

Veto Nº: 1/2022

Veto parcial ao projeto de lei nº39/2021, que dispõe sobre a alteração do artigo 54, da lei municipal nº570/2002.

Data:04/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Veto Nº: 1/2021

Veto parcial ao PLO nº06/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

Data:29/03/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: 2º Turno

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Veto Nº: 5/2020

Veto ao Projeto de Lei Ordinária nº32/2019.

Data:06/11/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Veto Nº: 4/2020

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 001/2020

Data:03/08/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Veto Nº: 3/2020

Veto ao Projeto de Lei nº007/2020

Data:24/07/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Veto Nº: 2/2020

Veto ao Projeto de lei nº 001/2018 de autoria do Poder Legislativo

Data:10/01/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Veto Nº: 1/2020

Veto parcial ao parágrafo único acrescentado ao artigo 1º do Projeto de lei nº 31/2019

Data:10/01/2020

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Veto Nº: 2/2019

Veto ao Projeto de lei 006/2019, que regulamenta o serviço de automóveis de aluguel tipo Táxi no Município

Data:21/08/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: 1º Turno

Status: Não Aprovado

Localização: Arquivo

Veto Nº: 1/2019

Veto ao Projeto de Lei nº 001/2019 - "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 034/2016

Data:16/04/2019

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Veto Nº: 1/2018

Veto ao Projeto de Lei nº008/2017, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo

Data:16/04/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Veto Nº: 1/2017

Veto ao Projeto de Lei nº 003/2017 do Poder Legislativo

Data:28/11/2017

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Veto Nº: 1/2016

Veto parcial ao projeto de lei 003/2016

Data:25/07/2016

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Aprovado

Localização: Arquivo

Veto Nº: 1/2015

Veto parcial ao projeto de lei complementar 004/2014

Data:22/09/2015

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Status: Não Aprovado

Localização: Arquivo

Filtrar Resultados

Escolha uma opção e clique em Filtrar