Proposições

Ementa:
Alterar a Lei Complementar nº43/2018 que dispõe sobre o plano de Cargos Carreiras e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES, para dispor sobre remuneração dos cargos de Procurador Geral Legislativo e Controlador Interno

Data: 19/02/2025

Autor(es): Legislativo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Declaro a associação de produtores da comunidade do Cerro-APRUC como entidade de utilidade pública no município de Dores do Rio Preto-ES

Data: 18/02/2025

Autor(es): Marinaldo da Silva Faria

Status: Arquivado nas Comissões

Ementa:
Declara a Associação de Produtores da Parada Pimentel-APROPEL como entidade de utilidade pública no município de Dores do Rio Preto -ES

Data: 18/02/2025

Autor(es): Bruno Viana Moreira

Status: Arquivado nas Comissões

Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Dores do Rio Preto-ES

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de 2022-2025 e LDO/2025 DO Município de Dores do Rio Preto-ES

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do cargo de Procurador Geral do Municípios e dá outras prvidências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a alteração do artigo 22, da Lei Ordinária nº1022/2023, que dispõe sobre a reorganização restruturação do concelho Municipal de Educação do Municípios de Dores do Rio Preto-ES e dá outras providências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anal dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal e dos Subsídios dos Vereadores e dá outras providências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder o incentivo financeiro da União destinada aos Agentes Comunitários de saúde e de Agente de Combate as Endemias

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Médicos do Município e dá outras providências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto-ES

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse aos Servidores Municipais efetivos e contratos referente á assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliadores de Enfermag

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para o pagamento de gratificação de produtividade aos Servidores Públicos ocupantes d Cargo de Operador de Máquinas e dá outras providências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Reajusta o Auxílio-Alimentação dos servidores Públicos Municipais

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos do Servidor Público do Poder Executivo Municipal, Aposentados e Pencionistas

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Institui o Regime de Adiantamento no Âmbito da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto-ES e dá outras providências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para a designação de servidores ocupantes de cargos comissionados para integrar a Comissão de Licitação e Pregão e para receberem gratificação, no Município de Dores do Rio Preto , e dá outras providências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Dispõe sobre a autorização para o Munícipio de Dores do Rio Preto-ES Complementar a Remuneração dos profissionais do Magistério visando o pagamento do piso salarial nacional do Magistério e dá outras providências

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado

Ementa:
Alterar a Lei Complementar nº 06/2002 com aumento do quantitativo do Cargo Público de Enfermeiro

Data: 05/02/2025

Autor(es): Executivo Municipal

Status: Aprovado