Decreto Legislativo Nº 03 Solicitar Informações
Categoria: Decreto Legislativo
Número: 03
Ano: 2017
Data: 03/05/2017
Modo: Em Vigor
Complementar: Não
Tema: Luto oficial
Propositores(as):
Ementa:
Luto oficial de 03 dias em decorrência do falecimento da Senhora Creuza Rodrigues Moreti
Remissões:
| Tipo: | Ação: | Legislação: |
|---|---|---|
| Remissões inexistentes para esta Legislação. | ||
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Anexo da Lei:
Informações da proposição de Origem:
Informações da proposição de origem não informadas