Decreto Legislativo Nº 02 Solicitar Informações
Categoria: Decreto Legislativo
Número: 02
Ano: 2022
Data: 20/04/2022
Modo: Em Vigor
Complementar: Não
Tema: Homenagens
Propositores(as):
Ementa:
Dispõe sobre a homenagem "ANTÔNIO MEDEIROS NETO", a ser concedida pela Câmara
Remissões:
| Tipo: | Ação: | Legislação: |
|---|---|---|
| Remissões inexistentes para esta Legislação. | ||
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Anexo da Lei:
Informações da proposição de Origem:
Informações da proposição de origem não informadas