Decreto Legislativo Nº 05 Solicitar Informações

Categoria: Decreto Legislativo

Número: 05

Ano: 2025

Data: 21/08/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Concessão do título

Propositores(as):

Ementa:

“Dispõe sobre a concessão dos Títulos “Cidadão Rio-Pretense Ausente” “Cidadão Benemérito” e dá outras providências.”

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: