Decreto Legislativo Nº 03 Solicitar Informações

Categoria: Decreto Legislativo

Número: 03

Ano: 2026

Data: 26/03/2026

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: decreto Legislativo

Propositores(as):

Ementa:

¨Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Rio-Pretense e dá outras providências."

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: