Indicação Nº 11 Solicitar Informações
Categoria: Indicação
Número: 11
Ano: 2019
Data: 20/03/2019
Modo: Em Vigor
Complementar: Não
Tema: possibilidade de ampliação
Propositores(as):
Ementa:
Análise da possibilidade de ampliação da C.M..I.E.F.
Remissões:
| Tipo: | Ação: | Legislação: |
|---|---|---|
| Remissões inexistentes para esta Legislação. | ||
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Anexo da Lei:
Informações da proposição de Origem:
Informações da proposição de origem não informadas