Indicação Nº 39 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 39

Ano: 2019

Data: 20/08/2019

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Levantamento das residências

Propositores(as):

Ementa:

Realizar levantamento das residências rurais que não possuem fossas sépticas, para então fazer projeto de construção de mais unidades e solicitar à Funasa

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: