Indicação Nº 31 Solicitar Informações
Categoria: Indicação
Número: 31
Ano: 2022
Data: 19/04/2022
Modo: Em Vigor
Complementar: Não
Tema: Criação de projeto
Propositores(as):
Ementa:
Criação do projeto "Programa Saúde nas escolas municipais"
Remissões:
| Tipo: | Ação: | Legislação: |
|---|---|---|
| Remissões inexistentes para esta Legislação. | ||
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Anexo da Lei:
Informações da proposição de Origem:
Informações da proposição de origem não informadas