Indicação Nº 51 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 51

Ano: 2023

Data: 03/08/2023

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Instalação de academia popular

Propositores(as):

Ementa:

Instalação de academia popular, próximo a Igreja São João Batista, Zona Rural, Distrito de Pedra Menina.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: