Indicação Nº 30 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 30

Ano: 2024

Data: 24/10/2024

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Rede de Manilhamento

Propositores(as):

Ementa:

Rede de manilhamento próximo ao Picanha Dourada até próximo a Casa do Senhor Júlio Amaral no Distrito de Pedra Menina.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: