Indicação Nº 80 Solicitar Informações
Categoria: Indicação
Número: 80
Ano: 2017
Data: 04/10/2017
Modo: Em Vigor
Complementar: Não
Tema: Pavimentação do morro
Propositores(as):
Ementa:
Pavimentação do morro que dá acesso a propriedade do Sr. Osmar Barrada, em frente à casa do Sr. Roberto Lima.
Remissões:
| Tipo: | Ação: | Legislação: |
|---|---|---|
| Remissões inexistentes para esta Legislação. | ||
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Anexo da Lei:
Informações da proposição de Origem:
Informações da proposição de origem não informadas
