Indicação Nº 11 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 11

Ano: 2019

Data: 20/03/2019

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: possibilidade de ampliação

Propositores(as):

Ementa:

Análise da possibilidade de ampliação da C.M..I.E.F.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: