Indicação Nº 46 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 46

Ano: 2019

Data: 02/10/2019

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Guarda corpo

Propositores(as):

Ementa:

Construção de guarda corpo na conhecida "Rua do Murão" no distrito de Pedra Menina

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: