Indicação Nº 10 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 10

Ano: 2021

Data: 03/02/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Elaborar projeto

Propositores(as):

Ementa:

Elaboração do projeto executivo da "calçada cidadã" de Dores do Rio Preto, onde não houver a realização do referido projeto.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: