Indicação Nº 103 Solicitar Informações
Categoria: Indicação
Número: 103
Ano: 2021
Data: 03/11/2021
Modo: Em Vigor
Complementar: Não
Tema: Projetos alternativos
Propositores(as):
Ementa:
Criação de projetos alternativos para fossas ecológicas nas áreas rurais de todo o Município
Remissões:
| Tipo: | Ação: | Legislação: |
|---|---|---|
| Remissões inexistentes para esta Legislação. | ||
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Anexo da Lei:
Informações da proposição de Origem:
Informações da proposição de origem não informadas
