Indicação Nº 49 Solicitar Informações


Categoria: Indicação

Número: 49

Ano: 2021

Data: 07/04/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Instalar guarda corpo

Propositores(as):

Ementa:

Instalar um guarda corpo que se localiza na rua Sebastiana Borges Amaral no distrito de Pedra Menina

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: