Indicação Nº 96 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 96

Ano: 2021

Data: 02/09/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Iluminação Pública

Propositores(as):

Ementa:

Instalação de iluminação pública na BR 495 em direção ao distrito de Pedra Menina iniciando a frente da ponte do Sr Geno, até ao mercado do Paulinho

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: