Indicação Nº 96 Solicitar Informações
Categoria: Indicação
Número: 96
Ano: 2021
Data: 02/09/2021
Modo: Em Vigor
Complementar: Não
Tema: Iluminação Pública
Propositores(as):
Ementa:
Instalação de iluminação pública na BR 495 em direção ao distrito de Pedra Menina iniciando a frente da ponte do Sr Geno, até ao mercado do Paulinho
Remissões:
| Tipo: | Ação: | Legislação: |
|---|---|---|
| Remissões inexistentes para esta Legislação. | ||
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Anexo da Lei:
Informações da proposição de Origem:
Informações da proposição de origem não informadas
