Indicação Nº 45 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 45

Ano: 2022

Data: 20/07/2022

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Calçamento Rural

Propositores(as):

Ementa:

Construir calçamento rural na estrada que dá acesso à Pousada Paineira e Recanto do Cedro, localizada em Pedra Menina

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: