Indicação Nº 49 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 49

Ano: 2022

Data: 14/08/2022

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Aplicar Revsol

Propositores(as):

Ementa:

Aplicar revsol no Córrego da Cruz, localizado em Pedra Menina, em um trecho de aproximadamente 1 (um) km, iniciando no asfalto próximo à igreja Santo Antonio.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: