Indicação Nº 13 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 13

Ano: 2023

Data: 16/02/2023

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Asfaltos

Propositores(as):

Ementa:

Asfalto Caminhos do campo na comunidade do cerro, partindo da BR 190 próximo a serraria, até no calçamento bom jardim.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: