Indicação Nº 25 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 25

Ano: 2023

Data: 13/04/2023

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Retirada de placa

Propositores(as):

Ementa:

Retirada de placa que indica o restaurante que não existe mais.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: