Indicação Nº 26 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 26

Ano: 2023

Data: 20/04/2023

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Correção

Propositores(as):

Ementa:

Solicita correção conforme aumento do salario mínimo dos agentes comunitários de saúde.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: