Indicação Nº 47 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 47

Ano: 2023

Data: 03/08/2023

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Instituir programa

Propositores(as):

Ementa:

Instituir o Programa "Câmara sem papel".

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: