Indicação Nº 24 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 24

Ano: 2024

Data: 08/08/2024

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Calçamento Rural

Propositores(as):

Ementa:

Calçamento Rural, estrada que da acesso a trilha para pedra menina (morro do osvaldo).

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: