Indicação Nº 29 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 29

Ano: 2024

Data: 05/09/2024

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Ponto Facultativo

Propositores(as):

Ementa:

Declarar ponto facultativo no dia 16 de Setembro de 2024, em decorrência da 34ª Exposição Agropecuária de Dores do Rio Preto/ES.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: