Indicação Nº 03 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 03

Ano: 2024

Data: 22/02/2024

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Transporte exclusivo

Propositores(as):

Ementa:

Disponibilizar transporte exclusivo para pessoas com autismo que necessitam de realizar consultas pelo sus em outras cidades.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: