Indicação Nº 09 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 09

Ano: 2024

Data: 04/04/2024

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Contenção de barranco

Propositores(as):

Ementa:

Realização de Projeto de Contenção de barranco próximo à igreja católica e batista no Distrito de Pedra Menina/ES.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: