Indicação Nº 103 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 103

Ano: 2025

Data: 20/08/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Indicação

Propositores(as):

Ementa:

Demolição do muro da antiga caixa D´ Água para a construção de área de manobra na Rua Francisco Pinto da Silva no Distrito de Pedra Menina

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: