Indicação Nº 21 Solicitar Informações
Categoria: Indicação
Número: 21
Ano: 2025
Data: 05/03/2025
Modo: Em Vigor
Complementar: Não
Tema: Indicação
Propositores(as):
Ementa:
Transferência da rodoviária para o ponto de táxi e suspensão do telhado do ponto de táxi
Remissões:
| Tipo: | Ação: | Legislação: |
|---|---|---|
| Remissões inexistentes para esta Legislação. | ||
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Anexo da Lei:
Informações da proposição de Origem:
Informações da proposição de origem não informadas
