Indicação Nº 51 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 51

Ano: 2025

Data: 23/04/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Indicação

Propositores(as):

Ementa:

Calçamento rural na estrada que da acesso a trilha para Pedra Menina (morro do Osvaldo )

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: