Indicação Nº 14 Solicitar Informações

Categoria: Indicação

Número: 14

Ano: 2026

Data: 13/02/2026

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Indicação

Propositores(as):

Ementa:

Criação de cartão de Identificação destinado pessoas diagnosticadas com fibromialgia no âmbito do Município de Dores do Rio Preto

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: