Lei Complementar Nº 100 Solicitar Informações

Categoria: Lei Complementar

Número: 100

Ano: 2023

Data: 07/03/2023

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Criação de Programa

Propositores(as):

Ementa:

Criação do Programa de atenção especializada no Município de Dores do Rio Preto/ES.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: