Lei Complementar Nº 98 Solicitar Informações

Categoria: Lei Complementar

Número: 98

Ano: 2023

Data: 07/03/2023

Modo: Revogada

Complementar: Não

Tema: Regulamenta e Institui

Propositores(as):

Ementa:

Regulamente e institui a gratificação do plantão e sobreaviso dos funcionário da Saúde.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: