Lei Complementar Nº 131 Solicitar Informações

Categoria: Lei Complementar

Número: 131

Ano: 2025

Data: 14/02/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Sim

Tema: Alteração na Lei

Propositores(as):

Ementa:

Dispõe sobre a autorização para o pagamento de gratificação de produtividade aos servidores públicos ocupantes do cargo de Operador de Máquinas e dá outras providências.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Ativa Lei Complementar 131/2025

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem:

Categoria: Projeto de Lei Complementar

Número: 04

Ano: 2025

Data: 05/02/2025

Status: Aprovado

Turno(s) Votação: Turno Único

Tema: Alterações da Lei

Propositores(as):

Tramitação:

Data: Setor: Observações:
Tramitação Indisponível.
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Anexo(s) da Proposição

anexo da Proposição

Ementa:

Dispõe sobre a autorização para o pagamento de gratificação de produtividade aos Servidores Públicos ocupantes d Cargo de Operador de Máquinas e dá outras providências

Texto Indisponível