Lei Complementar Nº 141 Solicitar Informações

Categoria: Lei Complementar

Número: 141

Ano: 2025

Data: 14/07/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Alterações de anexos

Propositores(as):

Ementa:

Altera o anexo da Lei Complementar Municipal 034/2016 e suas alterações

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem:

Categoria: Projeto de Lei Complementar

Número: 14

Ano: 2025

Data: 08/07/2025

Status:

Turno(s) Votação: Turno Único

Tema: Alterar o anexo da Lei Complementar Municipal 034/

Propositores(as):

Tramitação:

Data: Setor: Observações:
Tramitação Indisponível.
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Anexo(s) da Proposição

anexo da Proposição

Ementa:

Altera o anexo da Lei Complementar Municipal 034/2016 e suas alterações

Texto Indisponível