Lei Complementar Nº 158 Solicitar Informações

Categoria: Lei Complementar

Número: 158

Ano: 2026

Data: 11/05/2026

Modo: Em Vigor

Complementar: Sim

Tema: Criação da Lei

Propositores(as):

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133 DE 2025 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 133 de 2025

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: