Lei Ordinária Nº 821 Solicitar Informações
Categoria: Lei Ordinária
Número: 821
Ano: 2016
Data: 27/12/2016
Modo: Em Vigor
Complementar: Não
Tema: Declaração de utilidade pública
Propositores(as):
Ementa:
Dispõe sobre a Declaração de utilidade pública da Associação de Moradores de Pedra Menina/ES.
Remissões:
| Tipo: | Ação: | Legislação: |
|---|---|---|
| Remissões inexistentes para esta Legislação. | ||
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Anexo da Lei:
Informações da proposição de Origem:
Informações da proposição de origem não informadas
