Lei Ordinária Nº 838 Solicitar Informações
Categoria: Lei Ordinária
Número: 838
Ano: 2018
Data: 06/03/2018
Modo: Em Vigor
Complementar: Não
Tema: utilidade pública
Propositores(as):
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento do Meio Ambiente e do Turismo (ADEMATUR) de Pedra Menina
Remissões:
| Tipo: | Ação: | Legislação: |
|---|---|---|
| Remissões inexistentes para esta Legislação. | ||
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Anexo da Lei:
Informações da proposição de Origem:
Informações da proposição de origem não informadas