Lei Ordinária Nº 838 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Número: 838

Ano: 2018

Data: 06/03/2018

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: utilidade pública

Propositores(as):

Ementa:

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento do Meio Ambiente e do Turismo (ADEMATUR) de Pedra Menina

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: