Lei Ordinária Nº 1003 Solicitar Informações
Categoria: Lei Ordinária
Número: 1003
Ano: 2022
Data: 07/12/2022
Modo: Em Vigor
Complementar: Não
Tema: Criação do dia e semana
Propositores(as):
Ementa:
Dispõe sobre a criação do dia e da semana municipal do turista
Remissões:
Tipo: | Ação: | Legislação: |
---|---|---|
Remissões inexistentes para esta Legislação. |
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Informações da proposição de Origem:
Informações da proposição de origem não informadas