Lei Ordinária Nº 1005 Solicitar Informações
Categoria: Lei Ordinária
Número: 1005
Ano: 2023
Data: 07/01/2023
Modo: Em Vigor
Complementar: Não
Tema: Alteração no parágrafo
Propositores(as):
Ementa:
Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei 645/2007.
Remissões:
| Tipo: | Ação: | Legislação: |
|---|---|---|
| Remissões inexistentes para esta Legislação. | ||
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Anexo da Lei:
Informações da proposição de Origem:
Informações da proposição de origem não informadas