Lei Ordinária Nº 1050 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Número: 1050

Ano: 2025

Data: 14/02/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Criação da Lei

Propositores(as):

Ementa:

Dispõe sobre a autorização para a designação de servidores ocupantes de cargos comissionados para integrar a Comissão de Licitação e Pregão e para receberem gratificação, no Município de Dores do Rio Preto, e dá outras providências

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Ativa Lei Ordinária 1050/2025

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem:

Categoria: Projeto de Lei Ordinária

Número: 02

Ano: 2025

Data: 05/05/2025

Status: Aprovado

Turno(s) Votação: Turno Único

Tema: Criação de Leis

Propositores(as):

Tramitação:

Data: Setor: Observações:
Tramitação Indisponível.
  Ir para Proposição de Origem

Anexo(s) da Proposição

anexo da Proposição

Ementa:

Dispõe sobre a autorização para a designação de servidores ocupantes de cargos comissionados para integrar a Comissão de Licitação e Pregão e para receberem gratificação, no Município de Dores do Rio Preto , e dá outras providências

Texto Indisponível