Lei Ordinária Nº 1053 Solicitar Informações
Categoria: Lei Ordinária
Número: 1053
Ano: 2025
Data: 14/02/2025
Modo: Em Vigor
Complementar: Não
Tema: Criação da Lei
Propositores(as):
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o incentivo financeiro da União destinada aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias
Remissões:
| Tipo: | Ação: | Legislação: |
|---|---|---|
| Ativa | Lei Ordinária 1053/2025 |
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Anexo da Lei:
Informações da proposição de Origem:
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número: 06
Ano: 2025
Data: 05/02/2025
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: Criação de Leis
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Ementa:
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder o incentivo financeiro da União destinada aos Agentes Comunitários de saúde e de Agente de Combate as Endemias
