Lei Ordinária Nº 1060 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Número: 1060

Ano: 2025

Data: 15/04/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Alteração na Lei

Propositores(as):

Ementa:

Alteração da Lei nº 679/2008

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem:

Categoria: Projeto de Lei Ordinária

Número: 13

Ano: 2025

Data: 19/03/2025

Status:

Turno(s) Votação: Turno Único

Tema: Alterações da Lei

Propositores(as):

Tramitação:

Data: Setor: Observações:
Tramitação Indisponível.
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Anexo(s) da Proposição

anexo da Proposição

Ementa:

Alteração na Lei nº 679/2008

Texto Indisponível