Lei Ordinária Nº 1066 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Número: 1066

Ano: 2025

Data: 10/09/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Criação da Lei

Propositores(as):

Ementa:

Prorroga até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Dores do Rio Preto/ES-PME aprovado por meio da Lei nº 801, de 13 de julho de 2015

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: