Lei de Diretrizes Orçamentária... Solicitar Informações

Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Número: 942

Ano: 2021

Data: 18/05/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Lei Orçamentária

Propositores(as):

Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: