Prestação de Contas Nº 01 Solicitar Informações

Categoria: Prestação de Contas

Número: 01

Ano: 2026

Data: 06/10/2026

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Prestação de Contas

Propositores(as):

Ementa:

Julgamento das contas anuais do Chefe do Poder Executivo Municipal de Dores do Rio Preto/ES, referentes ao exercício financeira de 2024.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: